O Arquivo ou Indício de Uma Falta

Henry Rous

Revista de Estudos Históricos

Seção em parceria com a "Liga de Historiadores e Pesquisadores Espíritas"
Comitê Editorial da LIHPE)

(O texto de Henry Rous, na tradução de Dora Rocha, foi publicado em 1996 no número 17 da Revista de Estudos Históricos do CPDOC e da Fundação Getulio Vargas. O texto está disponível no site http://www.cpdoc.fgv.br/revista/asp/dsp_edicao.asp?cd_edi=35 e nos foi enviado por Mirian Hermeto)

Desde o surgimento, no século XIX, do método crítico e do historiador profissional, a questão do "arquivo" não mais deixou de ocupar um lugar central nos debates historiográficos. A evolução da história, que se tornou uma disciplina que recorre aos métodos das ciências sociais, especialmente a entrevista, e o surgimento recente de uma "história do tempo presente", que implica a confrontação direta e o diálogo permanente com os vestígios vivos do passado - a memória dos atores -, modificaram de alguma maneira o debate clássico sobre a noção de "arquivo". A isso veio se somar uma mudança radical no plano epistemológico, com o aparecimento, nos últimos trinta anos, de paradigmas que negam à história sua pretensão de captar o real, definindo-a como - e às vezes reduzindo-a a - uma narrativa subjetiva, na qual o estabelecimento da prova, portanto o uso do arquivo, não constitui mais a base na qual ela pode legitimamente se apoiar.

Mas, ao mesmo tempo, o desejo cada vez mais explícito na opinião pública de uma história "positiva", baseada em provas irrefutáveis, especialmente para períodos ou acontecimentos trágicos do século XX, tem incessantemente acuado os historiadores, obrigando-os a uma abordagem cada vez mais prudente dos arquivos, remetendo-os mais uma vez a uma pergunta ancestral e contudo incontornável: como chegar à verdade do passado, se é que isso é possível? Basta ver o vigor dos debates recentes, seu caráter irracional, carregado de ideologia, ou até mesmo de fantasias, sobre os arquivos contemporâneos, sua inacessibilidade real ou presumida, a expectativa em relação a eles, para compreender que o problema ultrapassa o meio dos arquivistas, dos conservadores ou dos historiadores e tem a ver hoje em dia com o espaço público mais amplo. Isso fica especialmente claro em relação à história da Segunda Guerra Mundial ou à do sistema soviético, cuja queda acarretou um súbito acesso (ainda assim limitado) a jazidas documentais que durante décadas se acreditou estarem enterradas para todo o sempre nas gavetas secretas das burocracias totalitárias. Em outras palavras, exatamente no momento em que toda uma corrente intelectual, inscrita na "pós-modernidade", denunciava a possibilidade de uma restituição objetiva do passado, baseada em vestígios tangíveis, a demanda social por uma história que diga a verdade, que exija uma maior "transparência" em relação aos arquivos mais recentes, tornou-se cada vez mais premente.

Essa tensão contemporânea nem por isso relega à feira de antiguidades as questões tradicionais suscitadas pelo uso de arquivos. Ao contrário, essas questões podem permitir, num certo sentido, reenquadrar os termos do debate. A utilização de um "arquivo" pelos historiadores só pode ser compreendida sob a luz da noção de "fonte". Chamaremos de "fontes" todos os vestígios do passado que os homens e o tempo conservaram, voluntariamente ou não - sejam eles originais ou reconstituídos, minerais, escritos, sonoros, fotográficos, audiovisuais, ou até mesmo, daqui para a frente, "virtuais" (contanto, nesse caso, que tenham sido gravados em uma memória) -, e que o historiador, de maneira consciente, deliberada e justificável, decide erigir em elementos comprobatórios da informação a fim de reconstituir uma seqüência particular do passado, de analisá-la ou de restituí-la a seus contemporâneos sob a forma de uma narrativa, em suma, de uma escrita dotada de uma coerência interna e refutável, portanto de uma inteligibilidade científica.

Se admitirmos essa definição inicial, o "arquivo" no sentido comum do termo, isto é, o documento conservado e depois exumado para fins de comprovação, para estabelecer a materialidade de um "fato histórico" ou de uma ação, não passa de um elemento de informação entre outros. A dificuldade consiste então em distinguir as fontes - os vestígios - umas das outras, a fim de determinar aquelas que permitem uma abordagem racional do passado. Isso implica uma escolha das fontes mais pertinentes, não por elas mesmas, mas em função das perguntas que o observador se faz previamente.

Se tomarmos duas das fontes mais comuns da história do tempo presente - o testemunho oral e o documento escrito obtido nos fundos de arquivos públicos ou privados -, poderemos ilustrar a natureza dos problemas encontrados pelos historiadores diante de seu material usual. O testemunho colhido a posteriori, por sua própria natureza, é uma das características da história do tempo presente. Ele leva à criação de uma fonte singular na medida em que destinada desde o início seja a formar um arquivo, no sentido de conservar - eis aqui a memória de tal indivíduo ou de tal grupo -, seja a alimentar uma pesquisa específica. Nos dois casos, essa fonte está intrinsecamente ligada ao questionamento preciso do arquivista ou do historiador, voltada para um acontecimento, um indivíduo, um determinado processo histórico, e entra em sinergia ou em oposição com o discurso do ator assim erigido em "testemunha".

O documento escrito (carta, circular, auto etc.) proveniente de um fundo de arquivo foi por sua vez produzido por instituições ou indivíduos singulares, tendo em vista não uma utilização ulterior, e sim, na maioria das vezes, um objetivo imediato, espontâneo ou não, sem a consciência da historicidade, do caráter de "fonte" que poderia vir a assumir mais tarde. É quase um truísmo lembrar que um vestígio do passado raramente é o resultado de uma operação consciente, capaz de se pensar enquanto vestígio, e não enquanto ação inscrita no seu tempo, e portanto capaz de antecipar o olhar que lançarão sobre ele as gerações futuras, ainda que às vezes exista em alguns atores a vontade de deixar rastros de sua passagem. Mas mesmo que alguns homens, pequenos ou grandes, tentem escrever em vida uma parte de sua história e influir sobre as narrativas futuras, raras são as iniciativas desse gênero que resistem à alteridade do tempo ou do olhar dos descendentes, tanto assim que as narrativas do passado, mesmo de natureza mítica ou legendária, não podem hoje se livrar completamente da crítica, ela própria conseqüência da afirmação de uma história com pretensão científica que modificou singularmente, ao menos nas sociedades ocidentais, leigas e seculares, a abordagem que uma coletividade faz de seu passado.

A diferença de estatuto entre essas duas fontes salta imediatamente aos olhos. Elas não são produzidas na mesma hora: uma é contemporânea dos fatos, a outra posterior; elas não têm as mesmas condições de abundância, já que nenhuma pesquisa oral, mesmo sistemática, pode rivalizar com a massa de documentos de todo tipo produzidos pelo mais insignificante organismo, sobretudo público; elas não têm as mesmas finalidades: uma é de caráter memorial, pretende ser um vestígio induzido, consciente e voluntário do passado; a outra é funcional antes de ser vestígio, tanto é verdade que ninguém pode prever com certeza se este ou aquele documento será conservado ou não, e por quanto tempo.

A esta altura, poder-se-ia crer que o que pretendemos é, por caminhos tortuosos, opor mais uma vez o testemunho oral e o arquivo escrito, e levantar a questão, banal e recorrente, de sua respectiva confiabilidade, a fim de determinar qual dos dois teria mais valor para o conhecimento objetivo do passado. Ora, ainda que se trate aí de um debate real, não é esse o nosso objetivo. Ao contrário, queremos menos sublinhar as diferenças que evidenciar as características comuns a toda fonte histórica e, dessa forma, convidar à reflexão não sobre o método histórico e as técnicas do historiador, mas antes sobre os próprios fundamentos da atividade historiadora.

Um testemunho colhido ou um documento conservado só deixam de ser vestígios do passado para se tornarem "fontes históricas" no momento em que um observador decide erigi-los como tais. Toda fonte é uma fonte "inventada", assim como todo "indivíduo histórico", no sentido em que falava Max Weber, é uma construção, um tipo ideal. A "narrativa histórica" começa com o estabelecimento de um corpus coerente, inteligível sob o ponto de vista de uma investigação precisa, e não sob o ponto de vista de um passado que se pretenderia simplesmente restituir em sua verdade recôndita. Em outras palavras, a constituição da narrativa não é a etapa final - o livro de história - a que se chega depois de acumulada a documentação; é intrínseca ao próprio procedimento daquele que interroga o passado. A narrativa começa com as hipóteses, a formulação das perguntas e o estabelecimento de um corpus, uma operação fundamental de seleção que não pode ser desvinculada do objetivo final, mesmo que o resultado possa estar muito distante das intuições do início. Isso não significa que o vestígio não encerre uma verdade intrínseca, ou que o real seria inacessível, mas induz a não pensarmos a "fonte" fora da pergunta e do olhar do historiador que, como um cineasta que desloca seus refletores e suas objetivas ao longo dos planos, vai esclarecer de maneira parcial uma seqüência do passado, vai, ele também, criar um vestígio, deixar uma marca, uma mediação. Simplificando, é raro que dois historiadores que se fazem a mesma pergunta sobre um mesmo acontecimento ou um mesmo período estabeleçam corpus idênticos e construam seu(s) fato(s) da mesma maneira - o que não diminui em nada, se seu procedimento for rigoroso, a confiabilidade de seu trabalho.

Escrito, oral ou filmado, o arquivo é sempre o produto de uma linguagem própria, que emana de indivíduos singulares ainda que possa exprimir o ponto de vista de um coletivo (administração, empresa, partido político etc.). Ora, é claro que essa língua e essa escrita devem ser decodificadas e analisadas. Mas, mais que de uma simples "crítica interna", para retomar o vocabulário ortodoxo, trata-se aí de uma forma particular de sensibilidade à alteridade, de "um errar através das palavras alheias", para retomar a feliz expressão de Arlette Farge (1).

É esse encontro entre duas subjetividades o que importa, mais que o terreno sobre o qual ele se dá ou o tipo de rastro que o torna possível através do tempo. Nesse sentido, muitas vezes esquecemos que muitos arquivos escritos não passam eles próprios de testemunhos contemporâneos ou posteriores aos fatos, dotados de um componente irredutível de subjetividade e de interpretação que sua condição de "arquivo" absolutamente não reduz: é o caso dos autos policiais - para tomar apenas um exemplo entre os arquivos ditos "sensíveis" -, que muitas vezes são apenas o resultado de transcrições escritas e conservadas de depoimentos orais que foram objeto de uma mediação, de uma narrativa, a qual não pode senão alterar a declaração original feita pelo ator ou a testemunha interrogada. A escrita, a impressão, portanto a possibilidade de um documento resistir ao tempo e acabar um dia sobre a mesa do historiador não conferem a esse vestígio particular uma verdade suplementar diante de todas as outras marcas do passado: existem mentiras gravadas no mármore e verdades perdidas para sempre.

Da mesma forma, todo depoimento ou todo documento exige, para ser significativo, uma recontextualização - especialmente no caso do arquivo escrito - que implica que sejam examinadas séries mais ou menos completas para se compreender a lógica, no tempo e no espaço, do ator ou da instituição que produziu este ou aquele documento. É um tanto incômodo lembrar algo tão óbvio, mas esse é um problema capital na mediatização (no sentido jornalístico do termo) cada vez mais freqüente hoje em dia de certos documentos históricos, obtidos ao acaso de uma pesquisa ou de uma "revelação" espontânea: não apenas esses procedimentos levam a sentidos equivocados, e até mesmo a erros graves de interpretação, como fazem crer que a verdade de um acontecimento decorreria da leitura primária e imediata de um documento que se supõe ser decisivo, comprobatório e definitivo. Esses procedimentos bastante conhecidos (lembremos novamente dos arquivos de Vichy ou da KGB) têm o efeito de arrastar os historiadores para um terreno que se acreditava estar abandonado há muito tempo, o de um positivismo rasteiro, estranho a qualquer construção ou questionamento, quando a evolução da disciplina voltou definitivamente as costas para essas concepções ultrapassadas. É essa tensão entre uma história que procura se situar em níveis de elaboração cada vez mais sofisticados (às vezes até demais) e uma expectativa da opinião pública (e de alguns membros da academia) por provas definitivas que torna hoje o trabalho do historiador e o debate sobre os arquivos tão complexos: tivemos inúmeros exemplos com a história do Genocídio, uma escrita em si mesma árdua, que foi acompanhada de uma demanda, até mesmo de uma pressão, para que se enfrentasse as iniciativas negacionistas situando-se no terreno exclusivo da prova material, como o demonstram por exemplo os debates em torno do livro de Jean-Claude Pressac sobre os fornos crematórios de Auschwitz.

Poderíamos retomar o mesmo argumento a propósito dos arquivos soviéticos, que, segundo nos dizem alguns historiadores, devem ser objeto de um exame sistemático e exaustivo, independente de qualquer grade de leitura, sob o pretexto um tanto estranho da "urgência", partindo a priori do princípio de que esses arquivos vão provocar uma revolução no conhecimento do mundo comunista, e quem sabe até de toda a história do século XX.

Finalmente, o testemunho assim como o arquivo dito escrito revelam por sua própria existência uma falta, idéia esta tomada emprestada a Michel de Certeau. O vestígio é, por definição, o indício daquilo que foi irremediavelmente perdido: de um lado, por sua própria definição, o vestígio é a marca de alguma coisa que foi, que passou, e deixou apenas o sinal de sua passagem; de outro, esse vestígio que chega até nós é, de maneira implícita, um indício de tudo aquilo que não deixou lembrança e pura e simplesmente desapareceu... sem deixar vestígio - todos os arquivistas sabem que perto de nove décimos dos documentos são destruídos para um décimo conservado. Que historiador um dia não foi tomado de desespero diante da tarefa que o espera e dos milhões de documentos a serem lidos, para, no dia seguinte, ser tomado de vertigem diante de tudo o que jamais poderá saber, de tudo o que nunca será nem "memória", nem "história"?

Partindo destas obsevações um tanto sumárias, podemos nos prevenir contra o fetichismo do documento, tão difundido em nossos dias, e que caminha lado a lado com a obsessão, igualmente suspeita, de uma transparência absoluta - uma palavra que é aliás problemática, pois tornar alguma coisa transparente é também torná-la invisível... Nenhum documento jamais falou por si só: este é sem dúvida o clichê mais difícil de combater e o mais difundido, sobretudo no que se refere aos arquivos ditos "sensíveis". Existe um abismo entre aquilo que o autor de um documento pôde ou quis dizer, a realidade que esse documento exprime e a interpretação que os historiadores que se sucederão em sua leitura farão mais tarde: é um abismo irremediável, que deve estar sempre presente na consciência pois assinala a distância irredutível que nos separa do passado, essa "terra estrangeira".

O trabalho do historiador é por definição uma operação seletiva, que depende do que foi efetivamente conservado, depende da sua capacidade pessoal e se inscreve num contexto particular. Enfim, e isto é a meu ver essencial, nenhuma pesquisa oral conduzida por um historiador, nenhum trabalho de seleção de arquivos pode ser feito sem um mínimo de questionamentos e de hipóteses prévias, mas tampouco - e este é um dilema real - deve se fechar à surpresa da descoberta. É preciso, portanto, deixar os caminhos conhecidos, olhar para aquilo que não se pretendia ver a priori, como um "errante", para retomar a expressiva imagem de Arlette Farge.

Evidentemente isso significa que o historiador ou o arquivista devem poder ter acesso ao maior número possível de fontes - e aqui se encaixa o debate sobre o fechamento à consulta de certos arquivos, sobre as "derrogações", em suma, sobre as condições nas quais se exerce a prática profissional da história -, mas significa também que nenhum debate sobre a escrita da história ou sobre a relação com o arquivo pode se furtar a esta pergunta temível: qual é a pergunta para a qual o historiador procura uma resposta e quais são as fontes mais pertinentes para responder a ela? O acesso aos arquivos, por mais liberal e amplo que seja, nos dá ipso facto a chave do passado? Inversamente, a ausência de documentos ou a impossibilidade de acesso a eles nos privam realmente de toda forma de conhecimento sobre este ou aquele aspecto da História?

Acessíveis ou fechados, os arquivos são o sintoma de uma falta, e a tarefa do historiador consiste tanto em tentar supri-la, em se inscrever num processo de conhecimento, quanto em tentar exprimi-la de maneira inteligível, a fim de reduzir o máximo possível a estranheza do passado.

(Publicado no Boletim GEAE Número 461 de 12 de agosto de 2003 )