Ecumenismo pela vida

Jânio Dalla Costa

Em uma demonstração de que a vida, mesmo que intra-uterina, é mais importante que as próprias diferenças de pensamento religioso, um grupo de representantes religiosos da região entregaram em Jandaia do Sul, no dia 4/2, um ofício ao Corregedor Geral da Justiça, denunciando que alguns juizes paranaenses, estão infringindo normas de ordem penal e cometendo crimes de lesa-natureza. Espíritas, Católicos, Metodistas, Adventistas do 7º Dia e Assembléia de Deus, de Jandaia, questionam as decisões proferidas, em sigilo de justiça, em procedimentos voluntários envolvendo a autorização judicial para o aborto em casos de gestação eugênica (feto com má formação genética).

Médicos usando os aparatos que a ciência coloca à sua disposição, diagnosticam uma má formação genética, e orientam aos pais, nem sempre cultos, que encaminhem o seu laudo ao juízo, descrevendo como inviável a vida do nascituro e pedindo que se processe a autorização judicial para o abortamento.

O representante do Ministério Público dá seu parecer favorável e o Juiz expede liminarmente o alvará autorizando o médico em sua conduta imoral e ilegal.

Como ocorre em segredo de justiça, a sociedade nada pode fazer, o abortamento é realizado e o processo é arquivado sem oportunidade de recursos a instância superior, infringindo as penas do art. 126 do Código Penal, além do art. 286 do mesmo, quando tais magistrados defendem publicamente suas medidas ilegais.

Querer aplicar norma penal por analogia ou "contra-legem" é um insulto ao ordenamento jurídico, ao Estado e à Nação Brasileira, enquanto constituídos de um povo altamente religioso e em maioria com princípios cristãos, que definem que junto ao corpo, mesmo com má formação, há presente uma alma, distinta do mesmo, infringindo portanto também o artigo 208 do Código Penal, que expressa os crimes contra o sentimento religioso.

Ao tomarem tais decisões, os magistrados e médicos, infringem também matéria constitucional, pois o elemento vida é o princípio basilar do artigo quinto da Carta Magna de 1988, e reflete o direito humano fundamental à existência de nossa espécie no planeta.

O princípio constitucional à vida é superior a quaisquer outros princípios da carta, inclusive ao da dignidade da pessoa humana, pois o valor vida é pré-requisito para a dignidade.

Baseado neste princípio constitucional o valor VIDA do nascituro, mesmo quando a gestação ocorre proveniente de fato extrínseco, indesejável, traumatizante, como o violento e condenável ato do estupro, deve prevalecer em relação ao da dignidade da vítima, que deve ter o apoio da família, da sociedade e do estado, para conceber o bebê e depois decidir se cria ou o oferece à adoção, para ser criado por uma família que deva amá-lo e respeitá-lo enquanto ser humano que é.

São atitudes como esta, destes líderes religiosos, que permitirão que este Brasil e por que não dizer Mundo em que vivemos, possa transformar-se em um lugar melhor, onde haja respeito ao ser humano, embasado nos princípios máximos do Cristo: Justiça, Amor e Caridade.

Respeitando e exemplificando com serenidade, nesta Terra abençoada por Deus, não seremos apenas a pátria do Evangelho Redentor, mas os alicerces de um novo momento.

(Jornal Mundo Espírita de Fevereiro de 1998)