Direito de Propriedade

Palestra Virtual
Promovida pelo IRC-Espiritismo
http://www.irc-espiritismo.org.br
Centro Espírita Léon Denis
http://www.celd.org.br

Palestrante: Accioly Lopes
Rio de Janeiro
26/11/1999

Organizadores da palestra:

Moderador: “Luno” (nick: [Moderador])
“Médium digitador”: André Alcântara (nick: Accioly Lopes)

Oração Inicial:

<Naema> Senhor Jesus, estamos novamente reunidos para que possamos aprender um pouco mais de nossa querida Doutrina Espírita. Que possamos, sempre e sempre, estarmos atentos, levarmos a felicidade e compreensão para todos os ambientes em que estivermos. Que consigamos aprender e praticar. Assim Seja!

Apresentação do Palestrante:

<Accioly_Lopes> Trabalho aqui na casa há 18 anos em trabalhos mediúnicos e em cursos de orientação que a Casa promove. (t)

Considerações Iniciais do Palestrante:

<Accioly_Lopes> O Direito de Propriedade em “O Livro dos Espíritos” é estudado na Lei de justiça, de amor e caridade. A primeira pergunta que é feita neste item é a seguinte: “Qual o primeiro de todos os direitos naturais do homem?” Respondem os espíritos: “O de viver.” E é a partir desta afirmativa que iremos basear o estudo da noite. (t)

Perguntas/Respostas:

<[Moderador]> [01] <[_TICAO_]> Existe uma relação entre Direito de Propriedade e o Estado de Natureza estudado por Hobbes e Rousseau?

<Accioly_Lopes> Para ser franco, eu não conheço o estudo de Rousseau, mas o estado de natureza compreende a pessoa viver a vida no estado mais próximo do seu sentido natural, abrindo mão das conquistas do progresso e do conhecimento. Se este entendimento for verdadeiro, o direito de propriedade não guarda qualquer relação com o estado de natureza. Por que? Porque o desejo de progredir, de crescer, de conquistar e de ter é inerente à natureza humana. Todos devem progredir. Esta é a Lei. E o desejo de possuir é o estimulador para o progresso do homem. É um incentivo pelo prazer que isso traz. Então o direito de propriedade é uma lei natural e, por ser uma lei natural, como o nome já diz, não atendê-la é se colocar em oposição à ela. (t)

<[Moderador]> [02] <Naema> Como podemos encarar esta luta pela terra que ocorre hoje, com invasões de terras produtivas?

<Accioly_Lopes> É o sentimento instintivo de justiça e de direito. É uma expressão viva do atendimento de um direito natural para viver, que é um direito natural do homem. Ele precisa ter as suas necessidades atendidas, como: acesso à saúde, à educação, à moradia. Todas estas fazem parte dessas necessidades essenciais. Embora seja uma necessidade natural, deve-se compreender a extensão do direito. Entende-se por extensão do direito o limite onde termina o meu e começa o do outro. Se o que tem a terra a possui por esforço de seu trabalho digno, honesto, sem prejuízo do outro, isso se constitui em legítima propriedade. Volto a frisar: sem prejuízo de outro! Não podemos esquecer a seguinte afirmativa na resposta que os espíritos deram à Kardec: “Tem o homem o direito de defender os bens que haja conseguido juntar pelo seu trabalho?” Respondem os espíritos, lembrando Jesus: “Dai a César o que é de César, porque a propriedade que resulta do trabalho é um direito natural tão sagrado quanto o de trabalhar e de viver.” (t)

<[Moderador]> [03] <Soutinho> E como a Doutrina Espírita encara a miséria em que vivem ainda muitos irmãos em todo o mundo? Eles não teriam o mesmo direito à vida?

<Accioly_Lopes> Isso fica por conta do egoísmo e do orgulho do homem. Numa sociedade que se diz cristã, os mais fortes devem prover as necessidades dos mais fracos e ninguém deveria morrer de fome. (t)

<[Moderador]> [04] <Luno> Há homens que são destinados a serem propriedade de outros homens? Ou seja, a escravidão constitui Lei Natural?

<Accioly_Lopes> A escravidão nunca se constituiu e nem se constituirá um direito natural, porque o que o homem possui de verdadeiro é o que ele traz ao nascer e leva ao deixar a vida. A lei de liberdade já nos diz isso: Não há homens destinados a serem proprietários disso ou daquilo, pois isso justificaria de maneira natural os abusos e portanto o homem não teria no que ser punido, pois estaria de conformidade com a Lei natural. (t)

<[Moderador]> [05] <Naema> Como encarar as sociedades em que as mulheres ainda são consideradas objetos, como propriedade dos homens? Quais as conseqüências espirituais envolvidas?

<Accioly_Lopes> Isto é um traço cultural que com o progresso e desenvolvimento da humanidade deixará de existir. O progresso trará luz, entendimento, logo a liberdade. Por exemplo, nos tempo atuais, o acesso ao conhecimento em tempo real, em tudo que ocorre, em todos os quadrantes do mundo, contribuirá, em muito, para a compreensão e entendimento das conquistas e isso impulsionará outras sociedades ainda atrasadas, se é que podemos dizer assim. As conseqüências espirituais já estão vivendo agora. As sociedades se formam e se juntam pelo processo de atração, identidade, afinidade em resposta à lei de causa e efeito. Agora aqueles que explorarem com conhecimento de causa a ignorância dos outros, responderá a seu turno por esta opção. (t)

<[Moderador]> [06] <Luno> Qual é o limite do direito de propriedade? O homem tem o direito de acumular posses ilimitadamente?

<Accioly_Lopes> Já que você repetiu a pergunta 885, darei a resposta dos espíritos: “É fora de dúvida que tudo o que legitimamente se adquire constitui uma propriedade mas, como havíamos dito, a legislação dos homens, porque é imperfeita, consagra muitos direitos convencionais, que a Lei de justiça reprova. É essa a razão por que eles reformam suas leis à medida que o progresso se efetua e que melhor compreendem a justiça. O que num século parece perfeito, afigura-se bárbaro no século seguinte.” (t)

<[Moderador]> [07] <Naema> Já que não levamos nada de material com a morte, como definir a propriedade? Ela seria um direito de fato?

<Accioly_Lopes> A propriedade seria um direito de fato se ela pudesse permanecer conosco para sempre. Logo, ela é apenas de direito, porque o que de fato possuímos são os bens da inteligência, do conhecimento, das virtudes e os defeitos. (t)

<[Moderador]> [08] <Luno> O que pensar dos pais que pensam ser os filhos suas propriedades?

<Accioly_Lopes> É um grave engano. Os filhos são espíritos livres onde a função dos pais é orientá-los na condição de tutores para que sejam homens de bem. Esse é um sentimento possessivo, cerceador da liberdade. “Os pais devem dar capa, galocha e guarda-chuva aos filhos para que eles enfrentem as intempéries da vida.” Joana de Angelis. (t)

<[Moderador]> [09] <[_TICAO_]> Os bens que foram citados constituem-se propriedades (inteligência, conhecimento)?

<Accioly_Lopes> Propriedades no sentido de que uma vez conquistado, se incorpora definitivamente ao patrimônio do espírito. (t)

<[Moderador]> Duas perguntas correlatas: [10] <Luno> Constitui a riqueza uma prova pela qual o espírito deverá aprender uma série de coisas que precisa aprender ou resgatar erros do passado? [11] <Naema> Como agirmos para utilizarmos de maneira adequada os bens que foram colocados ao nosso cuidado?

<Accioly_Lopes> A primeira pergunta: Como dizem os espíritos, a riqueza se constitui numa prova maior do que a pobreza, porque ela traz consigo as atrações, os apelos e o estímulo às paixões no que se constitui elementos de arrastamento. Ambas as provas apresentam desafios distintos, havendo sempre aprendizagem em ambas as situações. Quanto à segunda pergunta: Na condição de administradores fiéis dos bens que conquistamos, já disse Jesus, em resposta a sua questão: “Colocar-se no lugar do outro e perguntar a você mesmo o que faria nas mesmas circunstâncias.” Logo faz o mesmo com os bens que foram colocados ao seu cuidado. Em resposta à sua questão: “Colocar-se no lugar do outro e perguntar a você mesmo o que faria nas mesmas circunstâncias.” Logo faz o mesmo com os bens que foram colocados ao seu cuidado. (t)

<[Moderador]> [11] <onaitsirC> E as pessoas que ganham enormes quantias em dinheiro, seja no jogo ou na loteria, isso é fato meritório? Ou eles encarnam com a finalidade de fazer bom uso da quantia ganha em prol da caridade e dos necessitados?

<Accioly_Lopes> Bezerra de Menezes, numa de suas mensagens, nos diz que a justiça divina nos assegura segundo a nossa evolução, as condições básicas para atender a encarnação. Então quando este fato acima ocorre, pertence ao quadro de possibilidades dessas condições asseguradas. isso pode-se constituir num tormento, numa prova que o espírito deva enfrentar. (t)

Considerações Finais do Palestrante:

<Accioly_Lopes> Ninguém tem o direito de atentar contra a vida de seu semelhante, nem de fazer o que quer que possa comprometer-lhe a existência corporal. O direito de viver é o primeiro direito natural do homem e quando esse direito se vê ameaçado, o homem de fato, se sente infeliz. A felicidade consiste no que se refere a vida material a posse do necessário, e no tocante a vida moral, a fé no futuro e a consciência tranqüila. (t)

Oração Final:

<Wania> Amigo Jesus, companheiro de todas as horas, te agradecemos sempre, pela oportunidade que nos concede de trabalhar em Tua Seara. Que possamos valorizar e aproveitar esta oportunidade. Fortalece em nossos espíritos, a vontade de servir, o desejo de auxiliar aos amigos que nos procuram, a resignação diante das dificuldades e a Fé. Que a tua misericórdia alcance a todos nós. Que amparados por ti e pelos Espíritos que conduzem este trabalho possamos encerrar mais um momento de estudo e reflexões em torno da Doutrina Espírita. Que assim seja!