A FEAL – Fundação Espírita André Luiz (FEAL), prioriza a sua privacidade e a sua
segurança, assumindo o compromisso de agir com transparência no trato dos dados
pessoais dos nossos clientes. Por essa razão, a presente Política de Privacidade
estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de suas informações.
Como princípio a coleta e uso das informações pessoais pela FEAL, sempre obedecerão
as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições
consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico
brasileiro aplicáveis, obrigando-se:

I – O que armazenamos
Serão eventualmente coletadas e armazenadas as seguintes informações:
● Nome
● E-mail
● Telefones
● Cidade e Estado

II – Como coletamos os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma: formulário
preenchido pelo cliente;

III – Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é
a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a FEAL a tratar
seus dados, sendo que a qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu
consentimento. Ao fornecer seus dados pessoais você expressa seu consentimento.

IV – Quais são os seus direitos?
A FEAL assegura aos seus telespectadores os direitos previstos no artigo 18 da LGPD
permitindo, de maneira gratuita e a qualquer tempo, que você possa acessar e
eventualmente corrigir os seus dados, confirmar a sua inclusão em nossos arquivos,
limitando o acesso a eles, ou eventualmente eliminando seus dados, parcial ou
totalmente, revogando seu consentimento

V – Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular de informação, você deve entrar em contato com
a FEAL através do e-mail lgpd@feal.com.br.

VI – Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela FEAL serão utilizados até que a autorização deja
revogada pelo ouvinte, quando serão excluídos de nossas bases de dados ou
anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de
proteção de dados., a saber:

VII – O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos:

(1) criptografia do site e
(2) plugins de segurança;

VIII – Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a FEAL não compartilhará seus dados
pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

IX – Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em
março de 2021, sendo que nos reservamos o direito de modificar essa Política de
Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais
alterações feitas em nosso sistema ou em por conta de mudança da legislação.
Recomendamos que você a revise com frequência.
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Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e
sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

X – Responsabilidade
A FEAL prevê a responsabilidade dos seus representantes que atuam nos processos de
tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de
Proteção de Dados, comprometendo-se em buscar condições técnicas seguras
suficientes para proteger todo o processo de tratamento e armazenamento de dados, e
atender as exigências da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

XI – Isenção de responsabilidade
Os padrões de segurança a fim de evitar incidentes não são inteiramente livre de riscos.
Nesse sentido, a FEAL não se responsabiliza por quaisquer consequências decorrentes
da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados
individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos
de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente
instrumento.

XII. Encarregado de Proteção de Dados
A FEAL disponibiliza o e-mail lgpd@feal.com.br para que você possa entrar em contato
conosco para exercer seus direitos de titular.

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