Tamanho
do Texto

Aborto – Direito ou Crime?

Aborto – Direito ou Crime?

O primeiro dos direitos naturais do homem é o direito de viver. O primeiro
dever é defender e proteger o seu primeiro direito: a vida.

O mais elementar direito humano é o de nascer. Os outros liberdade, educação,
saúde, trabalho, justiça, cidadania – só ganham sentido se houver o ser humano
para desfrutá-los. Cercear o direito à vida é negar todos os demais.

A Humanidade se divide na hora de definir em qual momento a vida tem início.
Seria na concepção? Seria antes? Seria depois ? Em torno desta divergência surge
a dúvida sobre a legitimidade do aborto. Grupos pró e contra levantam suas
bandeiras, centrados no foco de seus respectivos interesses.

Há posições das diversas ciências como psicologia, antropologia, medicina. Há
postulados morais e religiosos. Há as diferentes correntes sócio-políticas.

No meio desta Babel, fomos buscar informações com o Grupo Arte-Nascente,
jovens que se dedicam à pesquisa do assunto e a ações de valorização da vida.

O Brasil e o Aborto

O Brasil é o país mais cristão do mundo. A quase totalidade de sua população
está distribuída entre os segmentos católico, evangélico e espírita. No entanto,
carrega um troféu nada lisonjeiro, frontalmente contrário aos princípios
cristãos: é o campeão mundial do aborto, onde a taxa de interrupção supera a
taxa de nascimento. A cada hora, 168 crianças deixam de nascer. Cerca de 30% dos
leitos hospitalares reservados à Ginecologia e Obstetrícia são ocupados por
pacientes sofrendo conseqüências de abortos provocados.

Embora haja mulheres de todas as idades e condições sócio-econômicas
variadas, a maioria é de adolescentes, despreparadas para assumir a maternidade
ou apavoradas com a reação dos pais e da sociedade.

Esta situação fez surgir no país grupos dispostos a legalizar o aborto,
torná-lo fácil, acessível, higiênico, juridicamente correto. Os argumentos são
os mais diversos: o direito da mulher sobre o seu próprio corpo, as condições
sócio-econômicas para educar um filho, a violência sexual contra a mulher,
problemas de má formação fetal, gravidez indesejada, rejeição do filho pelo pai,
e as más condições em que são realizados os abortos clandestinos.

No Congresso Nacional há um projeto de lei PL 20/91, favorável ao atendimento
do aborto legal pelo Sistema Único de Saúde. Em contrapartida houve um projeto
de emenda constitucional PEC 25AJ95 que pretendeu incluir no texto da
Constituição o direito à vida “desde a sua concepção”.

Num universo de 524 deputados, apenas 32 foram favoráveis. Os demais foram
contra ou se omitiram.

Os grupos pró-aborto acreditam que estão agindo da forma correta e que
defendem a vida. Talvez estivessem, se o feto fosse apenas um apêndice do corpo.

A voz da Ciência

A verdade como sempre, vem da Espiritualidade Superior, manifestada nas
várias religiões, e depois é confirmada pela Ciência, voz capaz de convencer ao
mais incrédulo ser.

É o que está acontecendo em relação à concepção e ao aborto. Os inúmeros
relatos mediúnicos, confirmam que o feto é uma vida cujo advento foi preparado
minuciosamente por tecnologia ainda muito além da compreensão dos mais renomados
cientistas. As condições do corpo, as condições de nascimento, tudo é preparado
de forma adequada ao cumprimento do seu roteiro de provas, expiações e missões.
Interromper a gravidez é impedir que o espírito evolua, que resgate seus débitos
ou que cumpra missão de apoio à sua mãe e familiares, a quem está ligado há
incontáveis encarnações. As conseqüências são negativas, desarticulando a saúde
física da mãe e desequilibrando ambos os espíritos.

Para confirmar estes fatos ou aprofundar a análise, o leitor poderá recorrer
às obras de Kardec, Emmanuel, André Luiz e muitos outros, à disposições nas
livrarias espíritas.

Estas afirmações estariam restritas ao campo filosófico-espiritual, se a
ciência, ainda que tímida, não as confirmasse. Inúmeros estudos comprovam a
existência de vida desde o momento da concepção: Brandley Patten, em seu livro
“Human Embriology” explica que o zigoto, formado pelo espermatozóide e o óvulo,
é um ser humano, um novo indivíduo dotado de vida nova e pessoal. “O feto não é
apenas uma massa celular viva, nem um simples pedaço do corpo da mãe, mas um
ente autônomo que depende da alimentação materna.”

Jérome Lejune, especialista em genética fundamental afirma “a vida começa na
fecundação. Quando os 23 cromossomos masculinos transportados pelo
espermatozóide se encontra com os 23 cromossomos do óvulo da mulher, todos os
dados genéticos que definem o novo ser humano já estão presentes. A fecundação é
o marco do início da vida. Daí para frente, qualquer método artificial para
destruí-lo é um assassinato.”

E. Nathanson, ginecologista, ex-diretor da maior clínica abortiva do mundo,
apresentou declarações, referentes ao aborto, defendendo a condição humana do
feto. “Talvez alguns pensem que antes de meus estudos devia saber, já que era
médico e, ademais, ginecologista, que o ser concebido é uma criatura humana…

Efetivamente, eu sabia, porém não havia comprovado eu mesmo e de modo
científico… hoje, com técnicas modernas se pode tratar dentro do útero muitas
enfermidades, e também efetuar até cinqüenta espécies de operações cirúrgicas.
São estes os argumentos científicos que mudaram o meu modo de pensar, e este até
agora o meu argumento. Se o ser concebido é um paciente a quem se pode tratar
até cirurgicamente, então é uma pessoa e se é uma pessoa, tem direito à vida e
também tem direito a que nós, médicos e pais, procuremos conservá-la.” Quem já
teve oportunidade de assistir a filmes intra-uterinos dos processos abortivos
verificou o silencioso terror dos fetos e sua desesperada luta para sobreviver.
São filmes muito mais impressionantes que aqueles que retratam a violência, os
assassinatos espetaculares tão ao gosto do Homem do Século XX. Por si só,
convencem sobre a realidade da vida, a partir da concepção.

Num ponto, Ciência e Religião já caminham juntas: em raríssimos casos, o
aborto pode ser aceito, se a gravidez oferece risco à vida da mãe. Neste caso é
preciso optar pelo ser que existe há mais tempo e que se encontra em plena
tarefa evolutiva Neste caso, a Espiritualidade aplica recursos que permitam ao
espírito do filho desligar-se da mãe de maneira menos traumática possível e
aguardar urna nova oportunidade de reencarnar-se. Vale ressaltar que nem mesmo
no caso de estupro, o aborto é aceito. Se a mãe não tiver condições de criar o
filho, por motivos psicológicos, econômicos ou outros, melhor é entregá-lo à
adoção, se possível a familiares.

Qual é a solução ?

O respeito à vida, desde que se inicia é fundamental. O acaso não existe,
portanto, mulher nenhuma engravida por acaso. O espírito que a ela se liga, no
momento da concepção, é alguém que depende dela para crescer, educar-se,
evoluir.

O assunto porém, não está afeto apenas à mulher. O pai tem sua parcela de
responsabilidade e deve apoiar a ambos, mãe e filho.

Hoje, graças aos testes de DNA, dificilmente alguém poderá fugir a esta
responsabilidade.

A sociedade também tem preponderante papel neste caso. Em lugar de apoiar o
aborto, discriminar a mãe solteira, incentivar a excessiva liberdade sexual e
aceitar passivamente que milhões de homens rejeitem seus filhos, nascidos de
ligações lícitas e ilícitas, deve assumir outras ações mais eficientes.

A primeira delas é o incentivo à educação dos jovens sobre métodos de
planejamento familiar, saúde sexual e suas implicações morais.

Cientistas, políticos, educadores e comunicadores podem, e devem, reavaliar
suas ações em relação ao aborto, a partir do reconhecimento que ele é um
assassinato, e como tal deve ser combatido.

Até agora, os órgãos governamentais e a mídia tem tratado os problemas
sociais, combatendo apenas o efeito.

Um exemplo é o gasto de milhões de reais em confecção e distribuição de
preservativos bem como a veiculação de peças publicitárias paliativas e inócuas.

Centrar as ações na remoção das causas será gratificante. O apoio aos pais
carentes, através de política de combate aos males sociais como desemprego,
falta de acesso à educação e saúde, aliado a intensa campanha de informação, são
caminhos a tomar.

Os resultados não serão imediatos. Mas se houver a participação de cada um,
em seu respectivo campo de ação, as soluções surgirão ao longo dos anos.
Gradativamente, o aborto deixará de ser uma prática comum para tornar-se medida
de exceção, somente utilizada em caso de risco de vida.

Nossa esperança é que as gerações futuras conheçam o aborto como hoje
conhecemos a guilhotina: um primitivo meio de execução, perdido na memória dos
tempos.

Edição de Nº 32