Pena de Morte: Ecos da Barbárie

Para grandes males grandes remédios, dizem uns. Para outros, é apenas
sinónimo da animalidade que ainda impera no íntimo do homem. Certo certo é o
facto de que quer países desenvolvidos quer países subdesenvolvidos continuam a
aplicar a pena capital, pensando ingenuamente resolver assim os problemas
sociais. Ainda um acto polémico, nos dias que correm, há alguns meses lembrado
pelo enforcamento da portuguesa Angel Puipeng, em Singapura.

Segundo o boletim da Amnistia Internacional, três pessoas foram executadas no
Estado do Arkansas, EUA, em Agosto passado, o que aconteceu pela segunda vez em
poucos meses. A justificação oficial para as execuções múltiplas (que não se
realizavam no país desde 1976) é a de que que estas provocariam menos stress
profissional nos carrascos e seriam muito mais baratas. O custo estimado duma
condenação à morte situa-se entre os dois e os três milhões de dólares,
aproximadamente o triplo do que custaria manter vivo cada condenado durante
quarenta anos!!!

Mais recentemente tivemos o caso da portuguesa enforcada em Singapura – Angel
Puipeng – por tráfico de droga. Curioso é notar as disparidades comportamentais
que existem no nosso planeta, delineando o facto de, entre todos nós, uns
estarem em níveis evolutivos – moral e intelectualmente falando – mais ou menos
próximos de outros.

As opiniões chovem de todos os lados, desde os acérrimos defensores da pena
de morte aos que mais lutam pela sua abolição. Alega-se que, perante tamanhas
barbaridades, tais seres não merecem a consideração alheia, são irrecuperáveis.
Mas será que eles existem, os irrecuperáveis?

A doutrina espírita ensina-nos que a vida é eterna, ora manifestando-se no
palco terreno ora continuando nos mais variados planos evolutivos da
espiritualidade, bem como em outros planetas. Se aliarmos as provas da
imortalidade da alma fornecidas pelo espiritismo ao facto de, por exemplo, um
condenado a prisão perpétua ter-se tornado num famoso ornitólogo mundial, os
dados começam a ficar baralhados.

Sendo a Terra uma escola para todos nós – espíritos imortais – a permanência
nela tem uma função altamente educativa, na evolução que se nos impõe com o
decurso dos anos. Assim sendo, e como o homem não é detentor da vida, não a
tendo criado, parece ser um paradoxo pretender assumir a responsabilidade pela
vida de outros homens, nomeadamente pelo seu limite temporal.

Sendo a reencarnação uma bendita oportunidade que é dada a todos nós, para
evoluirmos e resgatarmos os nossos desvarios de vidas passadas, apenas a Deus é
concedido o direito de decisão acerca do término ou não da vida deste exemplar
ou odiado cidadão.

Com a pena de morte, julga o homem, na sua ignorância das leis da vida
espiritual, ter solucionado o problema. O que acontece é bem diferente, pois o
condenado irá forçado para o plano espiritual, mas voltará inevitavelmente à
Terra, para prosseguir o seu plano de ascenção espiritual. Fácil é deduzir que
reencarnará desajustado – em virtude dos enormes desajustes provocados na vida
anterior – sendo inserido novamente numa sociedade que outrora o condenou à pena
capital.

A solução parece obviamente não passar pela violência da pena de morte –
solução cómoda –, mas sim pelo esforço educativo, inserindo novos padrões de
vida e novos objectivos pedagógicos nas prisões, nomeadamente nos casos mais
recalcitrantes. Aí sim, o homem estará cumprindo a sua finalidade, auxiliando o
próximo no seu caminho de evolução.

Na pergunta 761 de “O Livro dos Espíritos”, acerca da pena de morte,
questionando se o homem tem o direito de matar, eliminando assim da sociedade um
membro perigoso, os espíritos superiores respondem:

“Há outros meios de ele (o homem) se preservar do perigo, que não matando.
Demais, é preciso abrir e não fechar ao criminoso a porta do arrependimento.”

Divaldo Pereira Franco, o maior orador espírita mundial, afirma ser
inadmissível encontrar motivos de excepção para legalizar o crime de matar.
«Matar, jamais! Não sendo o homem o autor da vida, ele não pode interrompê-la
sem infringir o código “Não matarás”. O espiritismo considera a morte legal e
moral apenas quando uma grávida está em risco de vida e o médico lhe coloca a
seguinte conjuntura: poderá viver somente ou a gestante ou a criança em
formação. É compreensível que se deve interromper a vida da criança em formação
para preservar a matriz, isto porque aquela vida poderá refazer-se, enquanto a
da mãe, já concluída, não pode mais recompor-se.»

Sabendo que a violência gera violência, a educação continua a apresentar-se
como solução para os problemas sociais, sem que tenhamos de retroceder a
práticas primitivas que de há muito deveriam fazer parte dos arquivos da
História da Humanidade.