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Onde está a deficiência, enfim? Há Legislação específica que trata dos direitos, além dos parâmetros construtivos para deficiências físicas. Vamos cogitar, por nossa vez, sobre alguns destes pontos. Enfim, reunamos os colaboradores e os usuários do nosso Grupo, a fim de estudar, em conjunto, soluções práticas e exeqüíveis para, de…
Relatório Preliminar do I Fórum Nacional Antidrogas Coordenador Geral: Samuel Alves de Melo O grupo restringiu as discussões às questões relacionadas basicamente com a repressão, conquanto a legislação aborde também aspectos que dizem respeito à prevenção e ao tratamento. Foi subdividido em três subgrupos, que concluíram pela necessidade de modificações…
O Direito à Vida O Código do rei Hamurabi, instituído em 1780 a.C. na Babilônia, era de um rigor férreo, tão cruel como as barbaridades cometidas pelos fanáticos talibãs. Para Hamurabi os ladrões deveria ter suas mãos amputadas e os fofoqueiros deveriam perder a língua. Somente no século VI d.C.,…
