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Reflexões Sobre o Aborto No Brasil, a prática do aborto é considerada crime, exceto nos casos em que a gravidez resulte de estupro ou em que há grave risco à gestante. Está inteiramente fora de cogitação, por óbvio, o abortamento espontâneo ou involuntário, que, como o nome está a indicar,…
Aborto - Direito ou Crime? O primeiro dos direitos naturais do homem é o direito de viver. O primeiro dever é defender e proteger o seu primeiro direito: a vida. O mais elementar direito humano é o de nascer. Os outros liberdade, educação, saúde, trabalho, justiça, cidadania - só ganham…
O Direito à Vida O Código do rei Hamurabi, instituído em 1780 a.C. na Babilônia, era de um rigor férreo, tão cruel como as barbaridades cometidas pelos fanáticos talibãs. Para Hamurabi os ladrões deveria ter suas mãos amputadas e os fofoqueiros deveriam perder a língua. Somente no século VI d.C.,…
